Informação clara.
Relações de confiança.

1. Responsável e papéis no tratamento

O Colabore é operado pela VALIANT Group do Brasil LTDA., CNPJ 28.110.099/0001-01. Quando uma escola, rede ou organização cliente define a finalidade e as regras do tratamento, ela atua como controladora e a VALIANT trata os dados em seu nome como operadora.

A VALIANT poderá atuar como controladora dos dados necessários para administrar contas, prestar suporte, proteger a plataforma, cumprir obrigações próprias e manter o relacionamento institucional.

3. Finalidades e bases legais

Os dados podem ser usados para matrícula e gestão acadêmica; comunicação entre alunos, famílias e profissionais; acompanhamento de aprendizagem, frequência, inclusão e cuidado; serviços financeiros e administrativos; autenticação; suporte; segurança; e cumprimento de obrigações legais.

Recursos de inteligência podem produzir indicadores, alertas e recomendações de apoio. Eles não substituem a avaliação de professores, gestores ou profissionais qualificados. O tratamento utiliza a base legal adequada, como execução de contrato ou política pública, obrigação legal, tutela da saúde, proteção da vida, legítimo interesse ou consentimento.

4. Crianças e adolescentes

O tratamento de dados de crianças e adolescentes deve observar seu melhor interesse, limitar-se ao necessário e seguir as instruções da instituição responsável. Autorizações dos responsáveis serão obtidas quando exigidas, e os controles de acesso devem limitar informações sensíveis às pessoas autorizadas.

5. Compartilhamento

O acesso pode ocorrer pela instituição contratante e seus usuários autorizados; por responsáveis e integrantes da comunidade escolar conforme suas permissões; por fornecedores de hospedagem, autenticação, comunicação, suporte, segurança e análise; e por autoridades quando houver obrigação legal ou ordem válida.

A VALIANT não vende dados pessoais nem os utiliza para publicidade comportamental de terceiros.

6. Retenção, transferências e segurança

Os dados são mantidos pelo período definido pela instituição controladora, enquanto necessários ao serviço e conforme prazos legais, contratuais, de auditoria e de defesa de direitos. Depois, são eliminados ou anonimizados, salvo hipótese legal de conservação.

Transferências internacionais devem observar as salvaguardas exigidas pela legislação. A VALIANT emprega controles técnicos e administrativos proporcionais ao risco, embora nenhum sistema seja absolutamente imune a incidentes.

7. Direitos e exclusão da conta

O titular pode solicitar confirmação, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação quando cabível, portabilidade, informações sobre compartilhamentos e revisão de decisões automatizadas, além de revogar consentimento ou se opor a tratamento irregular.

A exclusão da conta pode ser solicitada pelo canal abaixo. Quando a conta for fornecida por uma instituição, o pedido poderá ser encaminhado ao respectivo controlador. Alguns dados poderão ser preservados para cumprir obrigações legais ou resguardar direitos.

8. Contato de privacidade

Para exercer direitos, solicitar exclusão da conta ou esclarecer dúvidas, escreva para universocolabore@valiantgroup.com.br.

1. Aceite e responsável

Estes Termos regulam o Super App Colabore, operado pela VALIANT Group do Brasil LTDA. Ao acessar o app, você declara ter lido e concordado com estes Termos e com a Política de Privacidade. Regras adicionais da escola, rede ou organização que forneceu o acesso também poderão ser aplicáveis.

2. Perfis, menores e autorização

O Colabore oferece experiências próprias para alunos, responsáveis, professores, gestores e outros profissionais. Cada usuário deve acessar somente o perfil e as informações para os quais recebeu autorização. Crianças e adolescentes devem utilizar o app no contexto educacional autorizado e, quando exigido, com participação do responsável legal.

3. Conta e segurança

Você deve fornecer informações verdadeiras, manter seus dados atualizados e proteger senhas, códigos e dispositivos. Comunique imediatamente qualquer suspeita de acesso indevido. É proibido acessar perfis, dados ou áreas sem autorização ou contornar controles de segurança.

4. Uso responsável

O app deve ser usado para finalidades educacionais, administrativas e de comunicação compatíveis com o perfil concedido. Não é permitido violar direitos de terceiros; expor dados indevidamente; compartilhar credenciais; publicar conteúdo ilícito ou abusivo; introduzir código malicioso; explorar vulnerabilidades; ou usar a comunicação para fraude, assédio ou spam.

5. Conteúdo e informações escolares

Você mantém os direitos sobre o conteúdo enviado e concede à VALIANT licença limitada para hospedá-lo, processá-lo e transmiti-lo na medida necessária à operação. Registros, mensagens e documentos devem ser inseridos com precisão e respeito à confidencialidade.

6. Inteligência e recomendações

Recursos de inteligência podem organizar informações, identificar sinais e sugerir próximos passos. Essas recomendações são apoio e não substituem decisões de professores, gestores, profissionais de saúde ou especialistas. Decisões que afetem um aluno não devem se basear exclusivamente em recomendações automatizadas.

7. Propriedade intelectual e disponibilidade

A plataforma, sua tecnologia, marca, interfaces e conteúdos próprios pertencem à VALIANT ou a seus licenciantes. O usuário recebe apenas um direito limitado, não exclusivo e intransferível de uso. Interrupções podem ocorrer por manutenção, falhas, atualizações ou eventos fora do controle razoável, e funcionalidades podem evoluir com aviso adequado quando relevante.

8. Suspensão e encerramento

O acesso poderá ser suspenso ou encerrado por solicitação da instituição, fim do vínculo, violação destes Termos, fraude, risco à plataforma ou exigência legal. O usuário pode solicitar a exclusão da conta pelo canal de privacidade, observadas as responsabilidades do controlador e as hipóteses legais de conservação.

9. Condições para usuários Apple

Estes Termos são celebrados entre você e a VALIANT, não com a Apple. A VALIANT, responsável pela publicação do Colabore, responde pelo app, seu conteúdo, manutenção e suporte. A Apple não tem obrigação de prestar suporte ao Colabore.

O app pode ser usado em dispositivos Apple sob seu controle e conforme as Regras de Uso da App Store. A Apple e suas subsidiárias são beneficiárias destes Termos e poderão exigir seu cumprimento no que lhes disser respeito. Permanecem preservados os direitos obrigatórios do consumidor.

10. Lei aplicável e contato

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, preservado o foro legalmente assegurado ao consumidor. Dúvidas ou solicitações podem ser enviadas para universocolabore@valiantgroup.com.br.